Decidiu colocar a sua casa em Lisboa à venda e agora?

O primeiro passo é saber quais os documentos obrigatórios para o processo de venda de um imóvel e obter os mesmos.

Aqui saberá quais são e como obtê-los de uma forma simples e prática.

documentos obrigatorios para vender casa

Imagem de aymane jdidi por Pixabay

CADERNETA PREDIAL

✅ Onde obter uma cópia da Caderneta Predial?

Pode obter uma cópia da Caderneta Predial no Portal das Finanças.

Ao iniciar a sessão no portal das Finanças clique em:

» Menu

» Situação Fiscal Integrada

» Património

» Imóveis

» Identificação do Prédio

» Carregar em “Caderneta” e terá acesso ao documento em formato PDF.

✅ Custo da Cópia da Caderneta Predial?

Gratuito.

CERTIDÃO PERMANENTE REGISTO PREDIAL

✅ Onde obter uma cópia da Certidão Permanente do Registo Predial?

Pode obter uma cópia da Certidão Permanente do Registo Predial no Registo Predial Online.

Pedir Certidão Permanente do Registo Predial

É necessário preencher os dados do requerente e do imóvel (pode consultar a caderneta predial).

✅ Custo da Certidão Permanente do Registo Predial?

Tem um custo de 15 euros e a validade de 6 meses.

LICENÇA DE UTILIZAÇÃO

Com Decreto-Lei n.º 10/2024, (Simplex Habitação) as escrituras de compra de imóveis podem ser feitas sem a apresentação da licença de utilização e ficha técnica da habitação, no entanto alguns bancos, para efeitos de crédito habitação, continuam a pedir estes documentos.

“a medida não permite vender a casa sem licença, mas sim sem a obrigatoriedade de exibir na escritura a autorização de utilização”, destacam Neuza Pereira de Campos, sócia responsável pelo Departamento de Imobiliário da SRS Legal, e Alexandre Roque, sócio da SRS Legal, especializado em Urbanismo e Ordenamento do Território.

Catarina Avelar, advogada sénior na Belzuz Abogados, também enfatiza que a intenção do diploma não é permitir a venda de casas sem licença, mas sim “possibilitar a sua comercialização sem a necessidade de prova ou exibição da licença”, o que são “duas realidades distintas: uma é a inexistência de licença e a outra é a inexigibilidade da sua apresentação”.

✅ Onde obter uma cópia da Licença de Utilização?

Se quiser obter uma cópia da licença de utilização já existente terá que preencher um requerimento próprio na Câmara Municipal e ter consigo a descrição da Conservatória, ou o artigo matricial e a morada.

Muitos municipios já permitem que este tipo de pedidos seja online, por exemplo, na Câmara Municipal de Lisboa pode solicitar uma cópia online.

✅ Onde obter uma cópia da Licença de Utilização?

Se quiser obter uma cópia da licença de utilização já existente terá que preencher um requerimento próprio na Câmara Municipal e ter consigo a descrição da Conservatória, ou o artigo matricial e a morada.

Muitos municipios já permitem que este tipo de pedidos seja online, por exemplo, na Câmara Municipal de Lisboa pode solicitar uma cópia online.

✅ Onde obter uma cópia da Licença de Utilização em Lisboa?

Pode pedir Licença de Utilização na Câmara Municipal de Lisboa.

Entre no website da Câmara Municipal de Lisboa:

Seleccionar no canto superior direito:

» Loja Lisboa

» fazer Autenticação através da Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão

» no canto superior esquerdo seleccionar “Novo Pedido”

» Escolher na caixa, o tema “Certidões e Reproduções”

» Escolher ” Cópia certificada de autorização / licença de utilização”

✅ Custo da Licença de Utilização?

O valor desta cópia pode variar entre 6 e 60 euros, dependendo do município.

O custo da cópia da licença de utilização na Câmara Municipal de Lisboa é, ao dia de hoje, 38,10€.

PLANTA DO IMÓVEL

✅ Onde obter uma cópia da Planta do Imóvel?

Pode solicitar junto da Câmara Municipal da área do imóvel.

✅ Onde obter uma cópia da Planta do Imóvel?

Na Câmara Municipal de Lisboa é possível pedir a Planta do Imóvel.

Entre no website da Câmara Municipal de Lisboa:

Seleccionar no canto superior direito:

» Loja Lisboa

» fazer Autenticação através da Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão

» no canto superior esquerdo seleccionar “Novo Pedido”

» Escolher na caixa, o tema “Certidões e Reproduções”

» Escolher ” Reprodução Simples de Documento”

» Documento a reproduzir

»Planta de fração / imóvel.

✅ Custo da Planta do Imóvel?

O custo é variável e na Câmara Municipal de Lisboa o pagamento é efetuado após a análise do pedido.

CERTIFICADO ENERGÉTICO

O certificado energético é obrigatório na venda de um imóvel e informa o consumidor da classe energética do mesmo.

✅ Onde obter o Certificado Energético?

Este certificado é elaborado por Peritos Qualificados, pode fazer uma pesquisa aqui:

Pesquisa de Técnicos Qualificados /Empresas para Emissão do Certificado Energético.

✅ Custo do Certificado Energético?

O custo de emissão de um certificado energético está associado ao custo do perito qualificado que faz este trabalho e normalmente começa nos 170 euros + iva, no entanto recomendamos que peça vários orçamentos, pois o valor pode variar.

Este valor inclui o registo do certificado energético no portal SCE.

Neste site consegue consultar todos os certificados energéticos em vigor.

DOCUMENTOS IDENTIFICAÇÃO TODOS PROPRIETÁRIOS

» Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte

CARTÕES DE CONTRIBUINTE TODOS PROPRIETÁRIOS

O cartão de contribuinte é apenas necessário para quem não é detentor do cartão de cidadão.

Quais os documentos necessários para vender imóvel em Lisboa – Conclusão

Apesar de ser uma etapa burocrática, é de extrema importância reunir em primeira mão os documentos necessários para vender a casa.

O processo encontra-se facilitado porque na maioria das vezes, os pedidos podem ser efectuados online.

Quer informações sobre a venda do seu imóvel por um profissional?

Peça-nos informações sem compromisso!

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Sobre o autor: Paula Calisto | Consultora Imobiliária | Home Stager Trabalha no ramo imobiliário desde 2017, especializou-se na Área Metropolitana de Lisboa e trabalha com clientes particulares e empresas. Utiliza métodos inovadores como Home Staging e Marketing Digital para promover os seus imóveis.