Validar os documentos necess谩rios para vender um im贸vel, especialmente se vai vender casa para comprar outra, 茅 o primeiro passo do processo de venda.

Poder谩 ter a ajuda de um consultor imobili谩rio, e de uma ag锚ncia imobili谩ria ou saber aqui quais s茫o e como obt锚-los de uma forma simples e pr谩tica.

documentos necessarios para vender movel

Imagem ilustrativa Pixabay: Documentos necess谩rios para vender um im贸vel

Documentos necess谩rios para vender um im贸vel

鉁 CADERNETA PREDIAL

鉁 Onde obter uma c贸pia da Caderneta Predial?

Um dos documentos necess谩rios para vender um im贸vel, 茅 a caderneta predial.

Pode obter uma c贸pia da Caderneta Predial no Portal das Finan莽as.

Ao iniciar a sessa玫 no portal das Finan莽as clica em:

禄 Menu

禄 Situa莽茫o Fiscal Integrada

禄 Patrim贸nio

禄 Im贸veis

禄 Identifica莽茫o do Pr茅dio

禄 Carregar em “Caderneta” e ter谩 acesso ao documento em formato PDF.

鉁 Custo da C贸pia da Caderneta Predial?

Gratuito.

鉁匔ERTID脙O PERMANENTE REGISTO PREDIAL

鉁 Onde obter uma c贸pia da Certid茫o Permanente do Registo Predial?

Outro documento necess谩rio para vender um im贸vel 茅 a certid茫o do registo predial.

Pode obter uma c贸pia da Certid茫o Permanente do Registo Predial no Registo Predial Online.

Pedir Certid茫o Permanente do Registo Predial

脡 necess谩rio preencher os dados do requerente e do im贸vel (pode consultar a caderneta predial).

鉁 Custo da Certid茫o Permanente do Registo Predial?

Tem um custo de 15 euros e a validade de 6 meses.

鉁匧ICEN脟A DE UTILIZA脟脙O

Os edif铆cios ou fra莽玫es anteriores a 1951, data do Regulamento Geral das Edifica莽玫es Urbanas (RGEU), est茫o isentos de聽licen莽a de utiliza莽茫o.

Com聽Decreto-Lei n.潞 10/2024, (Simplex Habita莽茫o)聽as聽escrituras聽de compra de im贸veis podem ser feitas聽sem a apresenta莽茫o da licen莽a de utiliza莽茫o e ficha t茅cnica da habita莽茫o, no entanto alguns bancos, para efeitos de cr茅dito habita莽茫o, continuam a pedir estes documentos.

“a medida n茫o permite vender a casa sem licen莽a, mas sim sem a obrigatoriedade de exibir na escritura a autoriza莽茫o de utiliza莽茫o”, destacam Neuza Pereira de Campos, s贸cia respons谩vel pelo Departamento de Imobili谩rio da SRS Legal, e Alexandre Roque, s贸cio da SRS Legal, especializado em Urbanismo e Ordenamento do Territ贸rio.

Catarina Avelar, advogada s茅nior na Belzuz Advogados, tamb茅m enfatiza que a inten莽茫o do diploma n茫o 茅 permitir a venda de casas sem licen莽a, mas sim “possibilitar a sua comercializa莽茫o sem a necessidade de prova ou exibi莽茫o da licen莽a”, o que s茫o “duas realidades distintas: uma 茅 a inexist锚ncia de licen莽a e a outra 茅 a inexigibilidade da sua apresenta莽茫o”.

鉁 Onde obter uma c贸pia da Licen莽a de Utiliza莽茫o?

Se quiser obter uma c贸pia da licen莽a de utiliza莽茫o j谩 existente ter谩 que preencher um requerimento pr贸prio na C芒mara Municipal e ter consigo a descri莽茫o da Conservat贸ria, ou o artigo matricial e a morada.

Muitos municipios j谩 permitem que este tipo de pedidos seja online, por exemplo, na C芒mara Municipal de Lisboa pode solicitar uma c贸pia online.

鉁 Custo da Licen莽a de Utiliza莽茫o?

O valor desta c贸pia pode variar entre 6 e 60 euros, dependendo do munic铆pio.

鉁 PLANTA DO IM脫VEL

鉁 Onde obter uma c贸pia da Planta do Im贸vel?

Pode solicitar junto da C芒mara Municipal da 谩rea do im贸vel.

鉁 Custo da Planta do Im贸vel?

O custo 茅 vari谩vel.

鉁 CERTIFICADO ENERG脡TICO

O certificado energ茅tico 茅 obrigat贸rio na venda de um im贸vel e informa o consumidor da classe energ茅tica do mesmo.

鉁 Onde obter o Certificado Energ茅tico?

Este certificado 茅 elaborado por Peritos Qualificados, pode fazer uma pesquisa no portal www.sce.pt.

鉁 Custo do Certificado Energ茅tico?

O custo de emiss茫o de um certificado energ茅tico est谩 associado ao custo do perito qualificado que faz este trabalho e normalmente come莽a nos 170 euros + iva, no entanto recomendamos que pe莽a v谩rios or莽amentos, pois o valor pode variar.

Este valor inclui o registo do certificado energ茅tico no portal SCE.

Neste site consegue consultar todos os certificados energ茅ticos em vigor.

鉁 DOCUMENTOS IDENTIFICA脟脙O TODOS PROPRIET脕RIOS

禄 Cart茫o de Cidad茫o, Bilhete de Identidade ou Passaporte

鉁 CART脮ES DE CONTRIBUINTE TODOS PROPRIET脕RIOS

O cart茫o de contribuinte 茅 apenas necess谩rio para quem n茫o 茅 detentor do cart茫o de cidad茫o.

鉁匘ECLARA脟脙O DE N脙O DIVIDA DO CONDOMINIO

O objetivo deste documento 茅 deixar聽expl铆cito a quem pertencem as d铆vidas, ao comprador ou ao vendedor, relativas 脿 fra莽茫o que est谩 a ser adquirida.

A declara莽茫o discrimina todos os聽encargos da fra莽茫o聽referentes aos valores em d铆vida ou n茫o pelo atual propriet谩rio.

Deve fazer este pedido ao administrador do condominio.

A partir da data do pedido, o condom铆nio tem um prazo de聽10 dias seguidos para enviar聽a declara莽茫o.

鉁 DISTRATE BANC脕RIO (apenas para im贸veis com hipoteca)

Outro documento necess谩rio para vender um im贸vel, que 茅 solicitado antes da escritura 茅 o distrate.

脡 um documento requerido no momento da transmiss茫o de um im贸vel. Isto porque聽comprova a extin莽茫o ou rescis茫o de um contrato.

Ou seja, quando uma d铆vida de cr茅dito habita莽茫o 茅 extinguida, 茅 poss铆vel a emiss茫o do distrate a t铆tulo de cancelamento de hipoteca.

Quais os documentos necess谩rios para vender um im贸vel – Conclus茫o

Apesar de ser uma etapa burocr谩tica, 茅 de extrema import芒ncia reunir em primeira m茫o os documentos necess谩rios para vender um im贸vel.

O processo encontra-se facilitado porque na maioria das vezes, os pedidos podem ser efectuados online.

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Sobre o autor: Paula Calisto | Consultora Imobili谩ria | Home Stager Trabalha no ramo imobili谩rio desde 2017, especializou-se na 脕rea Metropolitana de Lisboa e trabalha com clientes particulares e empresas. Utiliza m茅todos inovadores como Home Staging e Marketing Digital para promover os seus im贸veis.